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O que é contrato de gaveta e quais os riscos ele apresenta?

Uma das práticas mais comuns para quem busca comprar um imóvel seja ele residencial ou comercial e até mesmo de terrenos é o chamado “Contrato de Gaveta".

Mas como isso funciona e quais sãos os riscos em efetuar uma negociação nessa modalidade?

O Contrato de Gaveta basicamente é um acordo “documentado" realizado entre o interessado em comprar e quem está vendendo o imóvel. É um contrato “caseiro" e sem valor público ou jurídico.

Digamos que você assinou um contrato e até reconheceu o documento em cartório. Pergunta: o imóvel é seu? A resposta é NÃO!

O Contrato de Gaveta é apenas um registro de INTENÇÃO DE VENDA. O que valida uma operação como a compra de imóvel é na verdade, uma escritura pública e posteriormente o registro em cartório.

Qual o risco para quem compra?

Os riscos são vários, o imóvel poder ter dívidas, tanto de financiamento com a construtora como de impostos.

Se você tem interesse em um terreno, o mesmo pode não estar regularizado nos órgãos públicos.

A pessoa que vendeu o imóvel pode de má-fé vender novamente o imóvel sem que você saiba.

O imóvel pode estar registrado no nome de outra pessoa, diferente de quem está vendendo, ou seja, você tem um terceiro envolvido que NÃO SABE DA VENDA DO IMÓVEL. .


Qual o risco para quem vende?

Basicamente, a pessoa interessada em comprar o imóvel pode DESISTIR da compra.

Outra coisa, cobranças relacionadas ao IPTU e impostos em geral ainda permanecem no nome do titular até a regularização do imóvel.


COMO FAZER A VENDA OU AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DE FORMA SEGURA?

Simples, procurando uma imobiliária séria e com tradição no mercado.

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